PORTO VELHO, RO: A realização de eventos particulares no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho, tem gerado intensa discussão. Entre as atividades previstas está uma festa de réveillon que preocupa o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Complexo da EFMM, tombado como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2006, passou por um período de revitalização e foi reaberto em maio deste ano. Atualmente, a administração do espaço é gerida pela Amazon Fort Soluções Ambientais, empresa vencedora de uma licitação promovida pela prefeitura de Porto Velho. 

Contudo, o contrato de concessão não especifica a realização de festas no local, mencionando apenas a locação de espaços para restaurantes e lojas.

Em setembro, uma polêmica envolvendo outro evento de música eletrônica já havia suscitado questionamentos sobre o uso do patrimônio. Na ocasião, a Associação dos Ferroviários de Rondônia tentou suspender a festa, sem sucesso, e levantou dúvidas quanto à legalidade da concessão do espaço.

Agora, com a previsão da festa de réveillon, o Iphan expressou "grande preocupação", argumentando que o projeto do evento foi apresentado com atraso, dificultando a análise dentro do prazo regulamentar de 45 dias. Além disso, o órgão alerta que o evento pode comprometer a integridade do patrimônio histórico, devido ao alto número de participantes.

Em nota, a Amazon Fort contestou as declarações do Iphan, afirmando que cumpre todas as determinações e prazos. O Ministério Público Federal (MPF) está analisando o caso, após recomendação para ajustes no contrato de cessão do complexo.

O desfecho do impasse segue em aberto, enquanto instituições como o Iphan, o MPF, a União e a Prefeitura de Porto Velho buscam uma solução que garanta a preservação do patrimônio histórico e respeite os acordos estabelecidos.