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porto velho, segunda-feira 9 de fevereiro de 2026

PORTO VELHO - RO - O desembargador Miguel Mônico Neto encerrou, na manhã desta segunda-feira (9), uma das trajetórias mais respeitadas da magistratura rondoniense. Após décadas dedicadas ao serviço público, à defesa do meio ambiente e à construção de decisões que marcaram a história jurídica do estado, ele se despede da toga com a serenidade de quem cumpriu sua missão. A partir de agora, o tempo será dedicado à família e ao cuidado com as filhas.
Natural de Garça, no interior de São Paulo, Miguel Mônico iniciou sua vida pública em 1981, como servidor federal. Quatro anos depois, ingressou no Ministério Público de Rondônia, onde construiu sólida carreira por quase duas décadas, atuando como promotor e procurador de Justiça. Em 2005, alcançou o Tribunal de Justiça de Rondônia pelo quinto constitucional, dando início a um período de destacada atuação na magistratura estadual.
No TJRO, firmou-se pela postura equilibrada, rigor técnico e compromisso permanente com o interesse público. Sua atuação ultrapassou os limites do estado ao ganhar reconhecimento nacional no Direito Ambiental, área na qual se tornou referência, aliando a prática jurisdicional à pesquisa acadêmica e à docência na Escola da Magistratura de Rondônia.
A despedida foi marcada por homenagens de integrantes do Ministério Público, do Judiciário, além de familiares e amigos. Representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, membros do MPRO destacaram que a trajetória de Miguel Mônico se confunde com o próprio amadurecimento das instituições de justiça em Rondônia, sempre orientada pela ética, legalidade e responsabilidade social.
Ao longo da carreira, ocupou funções relevantes, como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. No campo acadêmico, é graduado em Direito pela Faculdade de Marília, especialista em Direito Penal e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia.
Condecorado com o Colar do Mérito Judiciário do TJRO e a Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira, Miguel Mônico encerra o ciclo institucional deixando um legado de equilíbrio, sensibilidade ambiental e compromisso com a justiça.
Agora, longe dos gabinetes e das sessões de julgamento, inicia uma nova etapa. “É hora de cuidar das minhas filhas e viver mais de perto a família”, confidenciou a pessoas próximas, sinalizando que, depois de anos dedicados à magistratura, o próximo capítulo será escrito no espaço mais íntimo e afetivo de sua vida.