PORTO VELHO, RO - Em um ano ainda marcado pelo período pandêmico, o município promoveu diversos serviços a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

Só no último ano, a Prefeitura atuou, por exemplo, na assistência social às pessoas em situação de rua e na promoção da cidadania a famílias dos distritos e comunidades da capital.

“Os nossos atendimentos não pararam, apesar das adversidades do último ano. O nosso público tinha uma grande demanda e aumentou durante a pandemia. A secretaria teve que organizar os serviços a fim de atender por conta do vírus da covid-19, o que não impediu de alcançarmos mais pessoas necessitadas”, afirma o secretário da Semasf, Claudi Rocha.

Apesar das dificuldades, a pasta foi estratégica, por exemplo, na realização do Censo de Rua, que buscou mapear as pessoas que vivem essa atual situação. O levantamento técnico teve participação de voluntários, estudantes, trabalhadores da assistência social, e demais parceiros. Foram mapeadas 442 pessoas em situação de rua.

O censo traça o perfil das pessoas em situação de rua para que, com o diagnóstico, a gestão municipal possa planejar a elaboração de políticas públicas. A pesquisa confirma também que todos já foram imunizados contra a covid-19, a partir da equipe do serviço especializado em abordagem social da Semasf e do serviço Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

APOIO E ALIMENTAÇÃO

Na pandemia foram organizados, em parceria com a Igreja Católica, serviços de apoio a moradores em situação de rua, como alimentação, banho, lavagem de roupas, além de 36 encaminhamentos ao Cadastro Único (CadÚnico), cerca de 100 moradores para a emissão de certidões de nascimento e 20 para emissão de carteira de identidade (RG).

“Além disso, há o investimento na distribuição de alimentação (marmitas), que ao longo do ano (janeiro a novembro), ultrapassa o valor de R$ 500 mil”, explica o secretário.

TENDA FAMÍLIA CIDADÃ

Por conta da pandemia, em 2021 houve uma redução na realização do projeto Tenda Cidadã. A ação foi promovida em três localidades: Nova Mutum, Extrema e na zona Sul de Porto Velho.

A ideia principal é promover a intersetorialidade e integração de políticas públicas através do envolvimento de parceiros e sociedade civil organizada. “Nestes eventos, ofertamos serviços essenciais, integrados e gratuitos para mais de 1.800 pessoas, nas áreas de cidadania, assistência social, saúde, educação (informação) e lazer (lúdica)”, detalha Claudi Rocha. A coordenação é do Departamento de Proteção e Social Básica da Semasf.

PESSOAS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Na prefeitura de Porto Velho existe o atendimento para pessoas cujo direitos foram violados, que é o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).

O Creas fica localizado na avenida Prefeito Chiquilito Erse (antiga Rio Madeira), nº 2707, no bairro Embratel.

O CREAS realiza atendimento assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social em virtude de abandono, maus tratos e/ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, entre outros.

O CREAS possui vários serviços, dentre eles o Plantão Social que funciona 24 horas, onde é realizada a oferta do auxílio funeral, porta de entrada para acolhimento institucional para adulto e família e encaminhamento. Através do Plantão Social foram realizados 1.444 atendimentos em 2021. Àqueles que buscam o serviço por terem os seus direitos violados somam 633 na área urbana e nos distritos chegam a 79. Já o serviço especializado em abordagem social atingiu 1.880 pessoas.

AÇÕES PREVENTIVAS

Foram realizadas campanhas preventivas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e 16 ações quanto ao trabalho infantil, através da Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

AUXÍLIO MORADIA

Em 2021, foram ofertados de forma gratuita 608 Auxílio Moradia para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

AUXÍLIO-FUNERAL

O ano de 2021 foi de muitas perdas e sofrimento às famílias, inclusive para quem vive em situação de vulnerabilidade e risco social. Para diminuir esses impactos, o município conta com o Benefício Eventual denominado “Auxílio-Funeral”. Através dele, são ofertadas urnas funerárias para o enterro de algum ente querido. Durante todo o ano foram ofertados 474 atendimentos.

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Foram realizados mais de 80 acolhimentos para mulheres vítimas de violência doméstica, mais de 200 para pessoas em situação de rua e mais de 890 acolhimentos de adultos e famílias no Albergue Frei Damião.

O Serviço de Acolhimentos Institucionais para crianças e adolescentes, por sua vez, totalizaram mais de 100 acolhimentos nas Unidades Lar do Bebê, Cosme e Damião, Moradia, Juventude e Serviço Família Acolhedora.