Crônica: Miguel Mônico, o professor de Penal

*Arimar Souza de Sá

Na infância, tive como professora dona Rosa, no bairro Baixa da União, em Porto Velho, que me ensinou as primeiras letras. Era uma senhora franzina, rígida à beça, riscando o papel com um prego, desenhando o ABC e dizendo: “cubra”. Aquele gesto simples ficou cravado na memória até hoje.

Depois veio a professora Mirian Teixeira, no colégio Carmela Dutra, craque no português, que acentuava cada palavra e explicava o porquê. Na faculdade, tive grandes nomes do Direito, mas, para não ser injusto, prefiro não citar todos.

No Direito Penal, porém, tive o professor Miguel Mônico, que agora se aposenta do Tribunal de Justiça de Rondônia, onde ocupava o cargo de desembargador, deixando um legado de decisões marcantes e uma trajetória reconhecida como amiga do meio ambiente.

Lembro dele na sala de aula da Faro, nos anos 90. Não entrava como quem pisa num tribunal. Chegava como quem chega à varanda de casa para uma conversa entre amigos. Estatura mediana, corpo franzino, passos discretos e o mesmo uniforme: calça jeans surrada, camisa branca, blazer preto e sapato mocassim, que parecia ter caminhado por mais códigos do arcabouço jurídico do que por calçadas.

Era o professor de Penal. E eu, apenas um aluno tateando pelos intrincados caminhos do Direito. Nada de pompa ou solenidade. A porta se abria e começava uma aula guiada pelo Código Penal. Ele tinha os artigos na ponta da língua. Quando surgia uma dúvida, não respondia de imediato. Dizia com calma:

— Abra o Código na página tal e interprete.

A resposta vinha do texto, não da autoridade. Em seguida, ele esclarecia tudo com precisão, sem pressa, sem espetáculo, e ainda aguardava o aluno confirmar que havia entendido.

Naquele jeito simples, a bagunça não criava raízes. Se algum engraçadinho aparecia, bastava um olhar. Não era um olhar de promotor ‘brabo’, cargo que exercia à época, mas de pai decepcionado com filho bagunceiro. E o silêncio voltava. Ele não levantava a voz. Sua autoridade era feita de coerência não de boçalidade.

Apesar do peso do cargo que carregava fora dali, dentro da sala era apenas o professor. Um sujeito simples, que ensinava com a leveza de quem sabia que educar é o mais nobre dos julgamentos: o julgamento da própria ignorância.

Hoje, quando lembro daquele mestre de jeans gasto e mocassim silencioso, vejo que ele era como um grande livro: capa simples, conteúdo valioso. Miguel Mônico não era  promotor, jurista e hoje desembargador. Para mim, será sempre o professor de Penal — aquele que ensinava que a lei não é um martelo, mas uma bússola. Aliás, tenho certeza de que muitos colegas que seguiram carreira na área penal beberam da fonte dos seus ensinamentos.

Comigo, de lá, até hoje, sempre teve um gesto de distinção. Um cumprimento mais atento, uma palavra de incentivo. E, quando me via no rádio, dizia com orgulho: — Não esqueça que és o meu aluno mais famoso.

Às vezes, à noite, em casa, quando eu menos esperava, chegava uma mensagem dele. Era um julgado que me enviava, uma notícia, uma observação, um gesto de atenção e, algumas vezes, dando risadas de algum comentário mais atrevido que eu fazia no rádio dizendo cuidado, vai devagar.

Mônico, em essência, é mesmo um camarada simples. E talvez por isso, ao se aposentar, escolha o caminho das filhas, da casa, da vida comum. Quem praticou justiça com serenidade sabe que o maior tribunal do mundo é a própria família — e a sentença mais justa é a presença, o abraço e o tempo partilhado com quem sempre esperou por ele em casa.

Afinal, depois de tantos anos dedicados à toga, aos códigos e às salas de audiência, Mônico agora troca os autos pelo afeto, a pauta pelas conversas em casa e as sessões de julgamento pelo convívio com as filhas. E talvez essa seja a decisão mais sábia de toda a sua vida: escolher o amor como destino final de sua própria história.

*O autor é jornalista, advogado, e aluno do professor Miguel Mônico.