BRASIL: O reajuste mediano dos salários negociados por sindicatos em convenções e acordos coletivos em 2023 foi de 5,5%, o que representa um ganho aos trabalhadores de mais de 1 pp (ponto percentual) acima da inflação. No ano, 78,2% das negociações previram aumentos salariais reais.

Os números consideram a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,71% no ano passado. Os dados são do Salariômetro de janeiro de 2024, levantamento realizado pela Fipe (Fundação Instituto Econômico de Pesquisas) e divulgado nesta terça-feira (23).

A categoria que teve aumento real mais expressivo foi a da construção civil, (1,52 pp acima do INPC). "Quando a atividade está muito em expansão, como a construção civil, ela contrata muitos trabalhadores. Isso aumenta o poder de barganha dos trabalhadores, que conseguem os melhores aumentos. Isso não é surpresa, é sintomático", afirma Zylberstajn.

Em segundo lugar na lista dos maiores aumentos medianos está a agropecuária (1,17 pp). O setor de serviços aparece em terceiro, com 1% de reajuste mediano acima da inflação.

O levantamento mostra que a região com maior aumento acima da inflação foi o Centro-Oeste, com ganho mediano de 1,07 pp nos salários. No Norte, que teve menos reajuste, a mediana ficou em 0,53 pp.

"Isso tem a ver com o agronegócio, que foi o segundo com maior aumento real. Onde ele está crescendo, ele gera muita renda, e a renda gera consumo, que aquece a economia regional. E o Centro-Oeste é economicamente estruturado na agropecuária", explica o coordenador do estudo.

Em um mapeamento por estado, o Amapá foi o que teve maior reajuste mediano acima do INPC: 1,67 pp. Na lanterna, está Roraima, com aumento salarial médio de 0,07 pp.

"No Amapá, foram muito poucas negociações. É uma economia pouco diversificada. Então o indicador é puxado por poucos acordos com aumentos expressivos, como os de estatais", detalha o professor.

Temas mais negociados

Segundo o estudo, a cláusula mais negociada nesses instrumentos foi o piso salarial — tema que consta em 80,5% das negociações. O valor mediano do piso ficou em R$ 1.563, acima do salário mínimo, que no ano passado foi de R$ 1.320. O valor foi 4,4% maior que o de 2022.

"Quanto mais forte o sindicato, maior o poder de barganha e maior o piso salarial", explica Hélio Zylberstajn.

Cerca de 64,5% dos acordos preveem contribuições, de vários tipos, para sindicatos. O tema é mais recorrente que o próprio reajuste salarial — presente em 59,9%. "Isso mostra a força e o interesse do sindicato. Podemos avaliar até, pelos percentuais, que a contribuição sindical é mais importante que o salário para essas entidades", argumenta.

Os adicionais salariais mais negociados foram o valor das horas-extras, presente em 58% das convenções, e do adicional noturno, registrado por 35,2% dos instrumentos coletivos. Auxílio-transporte (32,2%) e auxílio-funeral (23,8%) foram os benefícios fora do salário que mais estiveram presentes nas negociações coletivas.

Entre os abonos, o mais citado nas negociações foi o abono aposentadoria (que funciona como um "prêmio pela aposentadoria", pago uma única vez), em 8% das convenções coletivas. Em seguida, vem o abono por tempo de serviço, previsto em 3,3% das negociações.

De acordo com a Fipe, o vale-alimentação mediano, geralmente usado para fazer compras em mercados, foi fixado em R$ 300 por mês. Já o vale-refeição, empregado para fazer refeições em restaurantes, foi negociado em R$ 25 por dia trabalhado, também em valores medianos.

O que é convenção coletiva?

A convenção coletiva, prevista na legislação brasileira, é uma negociação entre sindicatos de trabalhadores e representantes dos setores produtivos que estabelece normas para salários, horas-extras e condições de trabalho de categorias profissionais. Firmadas para complementar a lei trabalhista, as diretrizes são fruto de diálogo entre empregados e patrões.