BRASIL: Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) representados pelo SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) iniciam, nesta terça-feira (18), "operação apagão" por reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Os funcionários públicos vão reduzir em 20% a produção todas terças e quintas de junho, em um movimento que está sendo chamado pelo sindicato de "Reestruturação com Excelência".

O objetivo é pressionar o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) a fazer nova proposta à categoria. Caso as negociações não avancem, poderá haver greve.

A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Segundo Pedro Totti, presidente do SINSSP, a operação não deve afetar diretamente o atendimento presencial nas agências do INSS, mas pode atrasar a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Totti afirma que os atendimentos presenciais e perícias marcadas seguem normalmente -peritos médicos da Previdência não fazem parte do movimento-, mas a orientação é para que os servidores não façam hora extra nos dias específicos, nem realizem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila.

As críticas dos servidores dizem respeito à falta de reajuste neste ano. Segundo Totti, reajuste zero não é uma oferta válida aos profissionais, mas o que vem ocorrendo é que o governo, por meio do MGI, se recusa até mesmo a renegociar a valorização da categoria.

O MGI ofereceu, segundo o sindicato, reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, o que não foi aceito. Há hoje 18 mil funcionários da Previdência, dos quais 14 mil são técnicos do seguro social, diz a entidade.

"Estamos em situação igual aos outros, de reajuste zero neste ano. E mesmo o que não depende de pauta orçamentária o governo tem negado a nós. A categoria está disposta a fazer enfrentamento como tem feito a educação."

A intenção é que a carreira de técnico do seguro social seja considera uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI, que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

O avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS também assusta. Totti diz que metade dos benefícios negados por meio de robôs são reavaliados pelos técnicos, e a negativa se dá por falhas como erro no número do CPF ou das informações da carteira de trabalho, por exemplo, o que só pode ser evitado com análise humana.

A categoria espera, com isso, que as exigências para contratação de técnicos mudem e passem a requerer ensino superior em vez de ensino médio. "Nos próximos concursos, queremos que a exigência dos técnicos seja ter nível superior. São mais de 12 benefícios previdenciários, todos calcados em legislação", diz.

Segundo Totti, uma greve neste momento não seria interessante nem para os servidores nem para o governo, mas a paralisação poderá ocorrer.

Questionado sobre o acordo que a ministra Esther Dweck, do MGI, disse ter fechado com a categoria em 2024, quando todos receberam reajuste de 9%, ele diz que o aumento foi linear para repor perdas que todos tiveram, e que sim, houve acordo para receber aumento nos benefícios neste ano, como ocorreu com o aumento do vale-alimentação, que subiu para R$ 1.000.

Em nota, o INSS afirma que não responde pelas negociações.