BRASIL: O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma, segundo o BC, é o seguinte:

• 31/07/2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR)
• 14/11/2024: Testes em produção
• 28/02/2025: Lançamento do produto para a população

Além do Pix por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento por pix.

Para isso, segundo Janaína Pimenta Attie, Chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), com um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance, o cliente poderá cadastrar essa conta nas carteiras digitais e liberar o pagamento por aproximação, além da opção de pagar direto dos e-commerces.

Antes disso, no fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

Essas normas, explica Janaína, trarão mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.

"O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro", afirmou a executiva.

Sobre a questão da segurança, Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar novos protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.

O que visam as novas regras

As novas regras têm três principais objetivos:

1. simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix;
2. ampliar o número de instituições que serão obrigadas a partir do Open Finance;
3. estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Sobre o Pix por aproximação, o BC explica que a mudança será possível porque as novas regras do Open Finace vão diminuir etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o Pix nas carteiras digitais.

"A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira", diz o BC, em nota.

Além disso, as normas também tornam obrigatória a participação de mais instituições financeiras no Open Finance, justamente para ampliar o acesso dos clientes às novas funcionalidade da jornada de pagamento pelo Pix.

Agora, todas as instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes serão obrigadas a participar do Open Finance, o que vai ampliar a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições de 75% para 95%.

"O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos", garante o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.

Veja a nota do BC na íntegra

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando (a) simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação, (b) ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance e (c) estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.

As novas regras ampliam o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.

O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.

O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de investimentos.

A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.

O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.