O conselho de administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem, a ser conduzido por meio de oferta pública secundária de ações (follow on), em conjunto com a Novonor (ex-Odebrecht) e a NSP Investimentos, ambas em recuperação judicial.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa que celebrou um termo com a Novonor que, além de instrumentalizar o compromisso em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

"Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo acordo de acionistas", informa.

Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizar a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.

As empresas também firmaram um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura alteração da disciplina do direito de preferência da companhia em novos negócios no setor petroquímico.

Segundo a empresa, todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e porcentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável. "Esta operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade".