BRASIL - O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos voltou a custar R$ 5,15 nesta segunda semana de dezembro em Rondônia, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor do litro na primeira semana de dezembro estava em R$ 5,20. Com essa redução de cinco centavos, o combustível ficou 0,96% mais barato para o motorista.

O valor médio é calculado com base no preço cobrado dos consumidores tanto na capital Porto Velho quanto nos municípios do interior.

O diesel também recuou na segunda semana do mês: de R$ 7,11 para R$ 6,96, em média. Isso equivale a uma redução de 2,10%.

Ainda segundo a ANP, o diesel e o etanol também registram queda de preço nos últimos sete dias (veja no gráfico abaixo).

O etanol foi o único combustível com aumento de preço na última semana. O valor médio do litro saiu de R$ 4,51 para R$ 4,55.

Política de preços

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Os postos têm liberdade para estabelecer os preços cobrados; assim, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar – ou nem chegar – às bombas.

A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.

Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média tanto no preço do diesel quanto da gasolina está em 1%.

ICMS X queda de preços

Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelo governo de Rondônia após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral.

Em Rondônia o ICMS da gasolina saiu de 26% para 17,5%. Já o imposto do diesel está em 17%. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em 2 de julho — na semana em que o decreto do governo foi publicado — a gasolina era vendida por uma média de R$ 7,25 em Rondônia.