PORTO VELHO-RO: O Programa A Voz do Povo da Rádio Caiari, FM, 103,1 desta segunda-feira, (08/05), da Rádio Caiari FM, apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, recebeu a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, professora Rosalina Alves Nantes, em companhia de seus alunos, os acadêmicos Melissa Silva, Débora Vitória e Francisco Matheus.

Na pauta, a atuação e a prestação de contas dos atendimentos aos apenados do sistema prisional de Rondônia, feito pela professora e acadêmicos.

O programa iniciou com a professora Rosalina  explicando que o projeto tem o apoio da Vara de Execuções Penais, e  oferece à população apenada o acesso à justiça, facilitando no desenrolar do processo. “Quando falamos em direitos dos apenados levantamos vários questionamentos que estão incluídos nas políticas públicas que são de responsabilidade do Governo e quando vemos a necessidade de ter um projeto como esse para suprimir uma demanda que os próprios aparelhos governamentais não dão conta, vemos que a política carcerária está muito aquém do ideal”, detalha Rosalina.

A demanda de atendimentos é alta no núcleo, e desde fevereiro já foram atendidas 716 pessoas. “Atendemos a uma alta quantidade de pessoas de 10 a 16 atendimentos, cada um com uma experiência individual, nós tomamos conhecimento do problema do indivíduo e oferecemos uma resolução gratuita. Dentro da execução penal tem vários percalços mas o objetivo do projeto é tentar sanar um pouco a lacuna dentro do sistema”, explica a acadêmica Melissa Silva.

Os estudantes relataram que deste número, uma boa parte dos encarcerados é composta por mulheres que, em sua maioria, tiveram o marido ou filhos presos e assumiram o crime no lugar deles. Segundo o estudante Francisco Matheus diariamente chegam as mais variadas histórias, crimes de todos os tipos, porém o que mais o deixa estarrecido são aqueles de pessoas que são pegas com quantidades irrisórias de drogas e com isso acabam destruindo o próprio futuro. “Às vezes o preso foi pego com 100 gramas de drogas e geralmente são pessoas bem pobres e quando essas elas cumprem o que devem para a justiça, as mesmas têm dificuldades para se reinserir no mercado e em se ressocializar”, relata.

Quanto à ressocialização a acadêmica Débora Vitória explica que é necessário que haja uma preocupação maior para um serviço efetivo que irá garantir o futuro do apenado depois que ele tiver sua liberdade em mãos. 

Indagados por um ouvinte que destacou as mortes dos presos após os mesmos saírem da cadeia, a estudante enfatiza que a oferta de cursos que vão de fato profissionalizar os apenados seria uma saída para garantir a segurança do futuro deles. “Muitas das atividades realizadas pelos presos dentro dos presídios não vão garantir uma profissão para eles aqui fora e não servem para gerar um sustento financeiro e isso os tornam mais vulneráveis a todo e qualquer tipo de situação”, finalizou.

A professora agradeceu a oportunidade em nome da UNIR e disse que o Núcleo situa-se na Avenida Carlos Gomes, sub-esquina da Avenida Farquar, zona central de Porto Velho, e que o atendimento é gratuito.