O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19).

De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.

Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para "garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais", segundo o ministério. Em relação aos médicos, a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados no Brasil.

Como funciona? A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.

Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.

Esse edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.

No dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso dessa etapa terminou no dia 12.

Critérios para adesão dos municípios

A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:

• Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo Mais Médicos

O edital do novo Mais Médicos foi publicado no dia 22 de maio. 34.070 profissionais se inscreveram - um recorde, de acordo com o governo federal. Desses, 30.175 são brasileiros e outros 3.895 são médicos estrangeiros com registro no exterior.

Segundo o governo, a seleção irá "recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos" e "atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice de vulnerabilidade do país".

Novidades no programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

Entre as novidades no novo edital, estão:

• Tempo de contrato (de três para quatro anos).
• Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
• Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.