PORTO VELHO - RO: O prefeito Hildon Chaves sancionou no início da semana o Projeto de Lei 4531/2023 que autoriza a criação do Programa de Valorização das Atividades dos Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte, que irá oferecer apoio às pessoas que praticam filantropia aos animais de rua, ONGS que realizam resgate e lares provisórios, pois retiram o mesmo da rua oferecendo um lugar seguro. 

O objetivo do PL é ajudar que a população de animais errantes na Capital possa diminuir e assim as ocorrências de agravos com risco de transmissão de zoonoses e ainda controlar o impacto negativo que os animais soltos acarretam no trânsito, causando danos à saúde humana e dos próprios bichos.

Para selecionar os cuidadores que farão parte do Programa, a Prefeitura de Porto Velho irá publicar um edital de chamamento público, ali serão selecionados os beneficiados. Os animais que façam parte dessas instituições terão atendimento preferencial emergencial em casos de primeiros socorros, receberão vacinação gratuita, alimentação adequada e esterilização. As entidades irão receber por cada animal a média de R$250 para que seja feita a manutenção deles.