Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) a partir de 2024. Como justificativa, eles citam "perdas" provocadas pela reforma tributária.

Em nota assinada pelos secretários da Fazenda de cada estado, não é especificado quanto do imposto irá aumentar. Veja como é hoje:

• Espírito Santo – 17%;
• Minas Gerais – 18%;
• Paraná – 19%.
• Rio de Janeiro – 18%;
• Rio Grande do Sul – 17%;
• São Paulo – 18%.

Segundo os secretários, a porcentagem referente ao IBS (imposto a ser criado) que é repassada a cada ente da federação varia de acordo com a receita média de cada estado com o ICMS entre 2024 e 2028.

Ou seja, quanto maior a arrecadação com ICMS, maior será a quantia enviada para o estado. No documento, os representantes sugerem prejuízo na distribuição de recursos após a entrada em vigor da Reforma Tributária sobre o consumo.

“As circunstâncias impõem que os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país reposicionem as suas alíquotas modais de ICMS para recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS”, cita a carta.

O documento pontua ainda que a "larga maioria" dos estados do Norte e Nordeste também vão subir o ICMS para ter vantagem na distribuição dos recursos. 

O IBS vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Além dele, a reforma tributária também unifica PIS, Cofins e IPI (Tributos federais) no IVA ( imposto sobre valor agregado).

O texto da PEC foi aprovado pelo Senado e agora está na Câmara. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.