Fundado em 11/10/2001
porto velho, quarta-feira 10 de setembro de 2025
RONDÔNIA - Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Afonso Candido (PL) poderá tornar obrigatório que escolas públicas e privadas promovam, ao menos uma vez por semana, o momento cívico entre os seus alunos dentro do estado de Rondônia.
Em seu projeto, o deputado estipula que as regras desse momento cívico deverão ficar por conta da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, porém os hinos de Rondônia e do Brasil se tornariam obrigatórios.
“É imperioso destacar que, cada escola, no âmbito do estado de Rondônia, deverá criar o seu horário para cumprir oi disposto na Lei e no seu respectivo regulamento, realizando o momento cívico em todos os turnos de aula”, justificou o parlamentar.
Para que tenha validade, a Lei do deputado precisa passar pelas comissões pertinentes, além de votação em sessão plenária e sanção do governador Marcos Rocha (UB).