PORTO VELHO-RO: O governo de Rondônia de enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene [QAV] e gasolina aviação [GAV] a fim de estimular a oferta de voos no estado, que atualmente encontra-se suspensa.

No bojo do projeto tem a redução do imposto de querosene e a gasolina de 12, para 4%, no comércio de combustíveis de Rondônia.

A ideia é de facilitar para que as companhias aéreas oferecimento de voos diários para a população de Rondônia.

Para obter a redução do ICMS, as companhias aéreas devem operar voos regionais diretamente ou por meio de empresas coligadas e parcerias comerciais. Com a medida, o governo estadual espera ampliar a oferta de voos diários.