PORTO VELHO, RO: Os moradores de Porto Velho foram pegos de surpresa diante da ausência do desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) explicou que a decisão de cancelar o desconto se deu devido aos "impactos negativos na arrecadação".

A subsecretária da Secretaria Municipal da Fazenda esclareceu que o ano de 2024 trouxe mudanças significativas no IPTU, incluindo a substituição dos tradicionais carnês por cartas, as quais serão distribuídas pelos Correios a partir do dia 15 deste mês.

Além disso, houve ajustes na planta genérica de valores do imposto. Conforme detalhado pela Semfaz, os descontos foram readequados após um estudo revelar os impactos negativos na arrecadação, decorrentes da renúncia de receita ocasionada pelo desconto de 20%.

As novas formas de pagamento com seus respectivos descontos são:

Pagamento integral até o dia 31 de janeiro (10%)
Pagamento integral até 29 de fevereiro (5%)
Pagamento parcelado em até 10 vezes, sem juros e multas (sem desconto)

Adicionalmente, foram disponibilizados quatro pontos na cidade para esclarecimento de dúvidas:

Sede da Secretaria Municipal de Fazenda - das 8h às 14h - Av. Sete de Setembro, 744, Centro;

Biblioteca Viveiro das Letras - das 8h às 14h - Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;

Praça CEU - das 8h às 14h - rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;

Tudo Aqui do Porto Velho Shopping - das 10h às 20h - Av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

Os pontos de atendimento visam esclarecer dúvidas e auxiliar os contribuintes em relação às mudanças e aos procedimentos para o pagamento do IPTU 2024.