RONDÔNIA: Uma barragem de mineração localizada na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, precisa ser desmantelada até o final deste ano, conforme determinação do Ministério Público Federal (MPF). A barragem Taboquinha 02, construída pelo método "a montante", é semelhante às de Mariana e Brumadinho, que tiveram rompimentos catastróficos.

Responsável pela barragem, a empresa Estanho de Rondônia (ERSA), parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), já iniciou o processo de descaracterização. Este tipo de construção foi proibido no Brasil em 2020, após o desastre de Brumadinho, devido aos riscos elevados associados ao método.

A estrutura da barragem consiste em camadas de rejeitos sobrepostas, formando uma escada. Embora a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha classificado a Taboquinha 02 como de baixo risco e baixo dano potencial, o MPF alerta que sua localização próxima a pequenas comunidades, rios e dentro de uma área de conservação aumenta significativamente os riscos em caso de rompimento.

O procurador da República, André Luiz Porreca, enfatizou a importância da ação rápida para evitar danos ambientais e sociais. "A proximidade da barragem com comunidades tradicionais e vários rios pode resultar em uma dispersão rápida e devastadora de rejeitos caso a estrutura se rompa", explicou Porreca.

A ANM havia estabelecido um prazo até 25 de fevereiro de 2022 para a eliminação de todas as barragens construídas a montante. No entanto, os responsáveis pela Taboquinha 02 não cumpriram este prazo e solicitaram uma prorrogação.

Em resposta à recomendação do MPF, a ERSA afirmou que o desmantelamento já está em andamento e deve ser concluído até dezembro de 2024. A empresa também garantiu que a área de inundação não ameaça comunidades ou operações e que todas as suas estruturas de contenção de rejeitos são estáveis e seguras.

A continuação das obras será monitorada pelo MPF, que exige atualizações bimestrais sobre o progresso para assegurar que a empresa cumpra o prazo estabelecido e mitigue qualquer risco potencial à região.