BRASIL: Em 2023, 88% das crianças das redes públicas de Rondônia alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado dia 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto. 

A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, Rondônia superou a meta. O novo indicador do estado é 40 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 19 p.p. acima da avaliação de 2019 (46%).  

O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Em Rondônia, a avaliação contou com a participação de 88% dos alunos das redes públicas rondonienses. O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.

Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 52 municípios rondonienses, nove alcançaram percentual superior a 75% de alunos alfabetizados. Desses, Costa Marques, Espigão D’Oeste, Ji-Paraná, Rio Crespo, Chupinguaia, Itapuã do Oeste e Primavera de Rondônia atingiram mais de 80% de alfabetização.

Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.

Metas de alfabetização para Rondônia nos próximos anos

Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados e do Distrito Federal ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.  

O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios de Rondônia, que recebeu do MEC o investimento de R$ 18 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:

Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso de Rondônia, foi instituído o Programa de Alfabetização do Estado (ProAlfa Rondônia). Para apoiá-lo, o MEC já investiu R$ 688 mil em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que conta com 52 articuladores municipais, 54 regionais e 2 estaduais.

Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais. A finalidade é a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização, que Rondônia já instituiu.  

Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores em Rondônia, o MEC já investiu R$ 12,5 milhões, com o intuito de alcançar 5.546 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 100% dos municípios rondonienses e será realizada em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Ufro), que atenderá 2.235 cursistas.

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu, em Rondônia, R$ 1,3 milhão para a criação de 370 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 1,5 milhão para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 5.002 materiais voltados aos docentes; e 73.079, aos estudantes.  

Boas práticas – O estado já instituiu e implementou o mecanismo estadual de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização.