RONDÔNIA:  O Governo de Rondônia decretou estado de emergência em resposta ao período crítico de estiagem que o estado enfrenta. A decisão foi oficializada na quinta-feira (4), através de publicação no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Em 2023, o rio Madeira atingiu o nível mais baixo já registrado na história, revelando bancos de areia e montanhas de pedras onde antes só se via água. Especialistas já previam que 2024 traria uma seca ainda mais severa. As previsões foram confirmadas: no dia 25 de junho, Porto Velho completou um mês sem chuvas, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Moradores enfrentam temperaturas elevadas e clima seco.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também informou que não houve registro de chuva acumulada em junho e julho, até o momento, na capital de Rondônia. O governo estadual destaca que as previsões apontam para baixos níveis pluviométricos prolongados devido ao fenômeno El Niño, o que já resulta na diminuição significativa dos níveis dos rios.

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) relatou que, apesar da seca, ainda não há desabastecimento, embora haja redução considerável em rios como o Madeira, em Porto Velho; o Palmeira, em Espigão do Oeste; o Boa Vista, em Ouro Preto do Oeste; o Araras, em Cerejeiras; e o Jaru, em Jaru.

O decreto estadual, válido por 180 dias, autoriza a mobilização de todos os órgãos públicos estaduais sob a coordenação do Comitê de Crise Hídrica, instaurado durante a seca de 2023 e ainda em operação. Além disso, a medida dispensa a necessidade de licitação em casos de emergência ou calamidade pública para a aquisição de bens essenciais e execução de obras e serviços concluíveis em até um ano.

O governo justifica a decisão pela necessidade de prevenir "risco pedagógico e de insegurança alimentar e nutricional" para os alunos da rede pública nas áreas mais afetadas, em caso de suspensão das atividades escolares por falta de água.

Com a emergência decretada, as autoridades esperam minimizar os impactos da seca prolongada e garantir a segurança e bem-estar da população de Rondônia.

DECRETO DE EMERGÊNCIA RO - SECA SEVERA