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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
RONDÔNIA: O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, foi homenageado durante sessão solene de outorga de Comendas da Ordem do Mérito do MP acreano, realizada na tarde desta quarta-feira (17/07), no auditório da instituição, em Rio Branco.
Na cerimônia conduzida pelo grão-mestre, Procurador-Geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo Chanceler da Ordem do Mérito do MPAC, Procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, o Chefe do Parquet rondoniense recebeu a mais alta comenda da instituição: O Grão-Colar da Ordem do Mérito do MPAC, em reconhecimento aos relevantes e destacados serviços prestados à Justiça, à sociedade e ao Ministério Público.
Ao receber a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, externou a honra e o privilégio em fazer parte de uma lista tão seleta de homenageados e agradeceu pela comenda ao Conselho Curador e aos integrantes do MPAC. “ Eu recebo esta homenagem e divido com os meus colegas e integrantes do Ministério Público de Rondônia e também com o povo rondoniense”, ratificando o apreço pela acolhida do povo e da Instituição acreana.
Homenageados
Ao todo, o MPAC homenageou 19 (dezenove) personalidades, dentre elas, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, Amazonas e Rondônia, integrantes do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, secretários de estado e parlamentares.
A comenda
Instituída pela Lei Complementar Estadual nº 291/2014 (LOMPAC) e regulamentada pela Resolução nº 116/2022 do Colégio de Procuradores de Justiça, a iniciativa visa reconhecer o trabalho de pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos, têm contribuído significativamente para o sistema de justiça e a sociedade.
Graus
A Ordem do Mérito do MPAC é constituída de quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.