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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
A cada conquista dos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, além da alegria pela representação histórica no esporte, há também uma bonificação paga pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Os valores variam a depender do tipo da medalha (ouro, prata e bronze) e se foi individual ou coletiva. O objeto de condecoração é isento de impostos federais, mas as premiações aos esportistas são tributadas. Cenário que pode mudar em breve.~
Comparação
Em termos de comparação, o ouro conquistado por Beatriz Souza no judô, por exemplo, renderia R$ 350 mil no valor bruto, mas, com o desconto de 27,5%, a quantia final ficaria em R$ 253.750,00. Já o bronze por equipes no judô, com 10 atletas vencedores, teria uma premiação líquida de R$ 304.500,00 (descontando do valor inicial de R$ 420 mil) para dividir entre os esportistas.
Cenário
Segundo a Receita Federal, os valores pagos a título de prêmios, como retribuição pelo contrato de serviços profissionais, possuem caráter remuneratório e, como tal, são considerados rendimentos do trabalho assalariado.
Sendo assim, eles devem compor, juntamente com os salários pagos em cada mês, a base de cálculo para apurar a renda mensal sujeita à incidência na fonte e na Declaração de Ajuste Anual. Já as medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de taxação, seguindo o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.