BRASIL: O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, segue ganhando força em todo o país. Em abril, o benefício volta a ser pago para alunos da rede pública que cumprem os critérios exigidos pelo Ministério da Educação ( MEC).

A nova parcela, no valor de R$ 200, faz parte do calendário regular do programa e está ligada diretamente à frequência escolar dos estudantes.

Pagamento de abril:

Diferente do pagamento realizado em março, que foi referente ao incentivo de matrícula, a parcela de abril está vinculada à presença em sala de aula.

Ou seja, só recebe quem manteve a frequência mínima exigida.

Calendário de pagamento

Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante e serão feitos entre 27 de abril e 4 de maio:

• 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril: nascidos em março e abril
• 29 de abril: nascidos em maio e junho
• 30 de abril: nascidos em julho e agosto
• 30 de abril: nascidos em setembro e outubro
• 4 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Os valores são pagos de forma digital por meio do aplicativo Caixa Tem.

Requisitos para receber

Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:

1. Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA
2. Ter entre 14 e 24 anos
3. Possuir CPF regular
4. Manter frequência mínima de 80% nas aulas
5. Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa

O que pode cortar o benefício?

O pagamento pode ser suspenso ou cancelado em algumas situações:

1. Frequência escolar abaixo do mínimo exigido
2. Abandono dos estudos
3. Dados desatualizados no CadÚnico
4. Não realizar atividades obrigatórias

Para não perder o benefício, é essencial manter a frequência escolar, atualizar os dados no CadÚnico e acompanhar o saldo regularmente.

O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa federal voltado a estudantes de baixa renda matriculados na educação básica pública e inscritos no CadÚnico.

O incentivo financeiro é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que mantenham presença mínima de 80% nas aulas.

Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem receber valores periódicos, condicionados à frequência escolar e à participação no Enem.

Programa já apresenta resultados

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia já mostra impactos positivos. Segundo o Governo Federal, a evasão escolar caiu de 6,4% para 3,6% no último ano, redução de 43%.

Além de incentivar a permanência na escola, o Pé-de-Meia também promove educação financeira, permitindo que o aluno escolha como usar o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, podendo deixar o dinheiro na poupança digital ou investir no Tesouro Selic.