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Bermudas recuam e proíbem casamento entre pessoas do mesmo sexo

As ilhas Bermudas, território autónomo que pertence à comunidade britânica


Notícias ao Minuto

Publicada em: 08/02/2018 14:21:39 - Atualizado

Em dezembro passado, as duas câmaras do parlamento daquele território ultramarino britânico, localizado no oceano Atlântico e pertencente à comunidade das Caraíbas, aprovaram a revogação da lei que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, medida que tinha sido aprovada em maio de 2017 na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal.A nova lei, que substitui a figura do casamento por uniões de facto, foi assinada na quarta-feira pelo governador designado pelo Reino Unido, John Rankin.

O porta-voz da primeira-ministra britânica Theresa May, James Slack, afirmou hoje que o Reino Unido ficou "seriamente dececionado" com a decisão daquele território ultramarino, que tem perto de 60 mil habitantes, mas afirmou que seria "inapropriado" bloquear a medida.

A lei "foi aprovada democraticamente no parlamento das Bermudas, e o relacionamento com os territórios ultramarinos tem por base um espírito de parceria e de respeito", frisou o porta-voz.

Vários políticos da oposição criticaram a posição do executivo de Londres, afirmando que o Reino Unido deveria intervir para evitar a mudança, que classificaram como discriminatória.

A porta-voz do Partido Trabalhista britânico para a área dos Negócios Estrangeiros, Helen Goodman, disse que a legislação é "vergonhosa" e "transforma os casais do mesmo sexo em cidadãos de segunda categoria".

Até à data, mais de 20 países no mundo, incluindo Portugal, legalizaram o matrimónio civil entre pessoas do mesmo sexo.

A Assembleia da República aprovou a 08 de janeiro de 2010 o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal entrou em vigor a 05 de junho do mesmo ano, tendo ocorrido o primeiro no dia 07 de junho.

Holanda, Bélgica, Austrália, Alemanha, Argentina, Dinamarca, Uruguai, Nova Zelândia e Reino Unido são alguns dos países que integram esta lista.


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