BRASIL - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) na qual determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Apesar da volta ao trabalho presencial, eles deverão se atentar às regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com a portaria, fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS, salvo quando a legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade do uso.