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porto velho, terça-feira 23 de setembro de 2025
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com a diretoria da Petrobras nessa segunda-feira (13/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no preço dos combustíveis.
A ideia proposta pelo governo é de que a petroleira não anuncie novos reajustes até o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Inicialmente, o grupo que trabalha pela reeleição de Bolsonaro ao Palácio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste até as eleições deste ano.
Diretores da empresa, no entanto, têm argumentado que a defasagem de preços em relação ao mercado internacional está aumentando, e é necessário fazer reajustes. Com isso, o governo precisou passar para o plano B.
Na segunda-feira, o Senado Federal aprovou a proposta que limita uma alíquota de ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes.
Pelo texto, os produtos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
Como sofreu modificações dos senadores, a matéria precisou retornar para nova análise dos deputados. A expectativa é que a Câmara analise a proposta na sessão plenária desta tarde. Se aprovada, segue para a sanção presidencial.