PORTO VELHO –RO:  Na manhã deste domingo, 16, uma operação deflagrada pela Secretaria de Finanças do Estado-SEFIN, em parceria com o Procon, visitou diversos postos de combustíveis em Porto Velho. O objetivo da blitz foi de flagrar e punir os estabelecimentos que aumentaram de forma inexplicável, em média, de 10% por cento, desde a última sexta-feira, os preços dos combustíveis praticados na bomba.

Os agentes solicitaram as notas fiscais de entrada e saída do produto  e compararam com os preços em vigor na bomba, durante este fim de semana.

Segundo o secretário da Sefin – Luiz Fernando Pereira, como não houve aumento do produto nas refinarias, e nem nas distribuidoras, portanto, não há nada que justifique essa majoração, em flagrante prejuízo ao bolso do consumidor. “Nós estamos atuando em defesa do consumidor e precisamos entender o porquê desse aumento repentino, na casa de 10%, uma vez que no país não houve motivo para tal aumento, e em Rondônia, o governo aderiu a redução do ICMS.

Pereira explicou que a punição se dará no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, e que, portanto, não haverá sanção de natureza tributária. “É importante que a população fiscalize e baixe o aplicativo ‘"menorprecobrasil”, onde se pode verificar a tarifa usada em todos os postos e, com isso, o consumidor possa encontrar o menor preço para abastecer seu veículo com mais economia”, disse.

Por seu turno, o superintendente do Procon em Rondônia, Daniel Alves, que participava da blitz, assegurou que o órgão vai fazer uma avaliação criteriosa na irregularidade que encontrou e, depois,  será feito o cálculo para aferir o valor do prejuízo dado ao consumidor, para então, estabelecer a multa a ser aplicada, e, se for o caso, inclusive, fechamento do comércio”, enfatizou.

Em Rondônia, o ICMS da gasolina saiu de 26% para 17,5%. Já o imposto do diesel está em 17%. 

O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.