RONDÔNIA - A conselheira Iara Moura, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), será palestrante no seminário em que serão apresentadas recomendações para a publicidade no âmbito do governo de Rondônia. O evento é promovido pela Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) e estava previsto para acontecer na terça-feira (07), às 8h30, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Porém devido a um contratempo, com a saúde da palestrante, o evento ganhou outra data para ser realizado, que ainda será definido pela assessoria do governo.

Com base num monitoramento que apontou mais de 4.500 violações aos direitos humanos em programas de rádio e TV em 10 capitais brasileiras em apenas um mês, o CNDH recomenda a adoção de medidas para vedar a publicidade de órgãos públicos e empresas estatais em programas que cujo conteúdo degrada a dignidade das pessoas.

O conteúdo do relatório será apresentado no seminário. Iara Moura, além de conselheira do CNDH, também é coordenadora da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Imprensa.

Segundo Domingues Júnior, superintendente da Secom, a oportunidade servirá para que seja dada ampla divulgação às providências adotadas para disciplinar a publicidade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

“O governo do estado se alinha à agenda dos direitos humanos, orienta os veículos a respeito das mudanças em andamento no sentido de não financiar com verbas públicas quem comete crimes contra os direitos humanos”, explica Domingues Júnior. Ele acrescenta que o fomento à produção de conteúdos regionais é um caminho natural desta nova política.

O superintendente diz ainda que governo de Rondônia está adotando medidas para evitar que a publicidade institucional seja vinculada a conteúdos que degradam a pessoa humana. “É um posicionamento claro e que estabelece um marco nestas relações”, disse ele.

O seminário é direcionado para jornalistas das redações de veículos de comunicação e profissionais do atendimento comercial, secretarias e assessores de comunicação.

Leia o relatório sobre violações de direitos humanos na mídia brasileira