PORTO VELHO (RO) - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo desta terça-feira (1) recebeu o secretário estadual de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, que falou sobre as suas ações à frente do órgão responsável pelas contas do estado de Rondônia.

Para Luís Fernando, a função primordial da Sefin é viabilizar que os recursos vindos dos impostos dos cidadãos cheguem aos cofres do Estado e retornem em forma de investimentos e serviços disponíveis à sociedade rondoniense. 

“Arrecadar os impostos, viabilizar os recursos, tudo depende dos impostos que a população paga, e o papel da Sefin é fazer com que esses recursos cheguem aos cofres públicos e retornem à sociedade em obras e serviços”, falou Luís Fernando.

Para Luís Fernando, a Sefin mudou ao longo dos anos, se modernizando e passando a atuar mais no trabalho de informação, ao invés de apenas focar nas fiscalizações e punições dos contribuintes. 

“A secretaria tem mudado o relacionamento com o contribuinte, passando a informar mais o cidadão ao invés de apenas punir. Isso facilita a comunicação e cria um ambiente favorável aos investimentos, até porque a maioria das pessoas quer cumprir com suas obrigações”, destacou Luís Fernando.

Ele também falou sobre a evolução da tecnologia no que diz respeito às ferramentas utilizadas pela Sefin, que inclusive atrapalha de maneira significativa a ação de maus servidores públicos. 

“Quando eu comecei a trabalhar, o fiscal recebia em dinheiro e tinha que depositar no banco. Hoje, muita coisa é automatizada, os documentos e os meios de pagamentos são eletrônicos, fato que facilita o cruzamento de informações. Temos instrumentos muito bons para denunciar maus funcionários. A gente apura para ter o máximo da lisura e confiança da população”, falou Luís Fernando.

A educação fiscal é uma preocupação da Sefin, e de acordo com o secretário, são diversas as ações promovidas pela secretaria. 

“A Sefin tem um programa de educação fiscal que realiza um estímulo ao exercício da cidadania fiscal. O consumidor, quando pede a nota fiscal, garante que o imposto chegue ao Estado. Nós estimulamos isso através do projeto Nota Legal. Nós também atuamos na frente de estímulo dos empreendedores que desejam crescer e entrar na formalidade”, disse Luís Fernando.

O apoio aos contribuintes que precisam regularizar a sua situação fiscal também foi um dos temas abordados pelo secretário da Sefin. 

“A gente faz cruzamento de dados e, quando é detectada alguma inconsistência, oferecemos um meio para o contribuinte regularizar sua situação. Também temos o programa Contribuinte Legal, que estimula os bons pagadores a terem benefícios em seus créditos tributários, entre outros, tudo para que ele se sinta estimulado a ser correto, sério e organizado”, comentou Luís Fernando.

O secretário finalizou convidando a sociedade para a participação do evento Cidadania Empresarial, que acontece nos próximos dias 3 e 4 de julho, a partir das 09h no ginásio Cláudio Coutinho.

“O objetivo do programa é estimular a formação dos empreendedores através da formação, e o programa Cidadania Empresarial busca juntar os parceiros para poder trazer essas informações para o micro e pequeno empreendedor, para dar todo o apoio e orientação. Também teremos a edição do Cidadania Rural, que estimula o homem do campo a emitir a sua nota fiscal, porque muitas vezes ele não sabe o quanto é importante a emissão da nota, dando competitividade ao produtor, evitando intermediários na venda da produção ao comércio”, finalizou Luís Fernando.

Informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone (69) 3211-6116 ou no site www.cidadaniaempresarial.sefin.gov.br

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