O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (26/3), de reunião com equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a fim de deliberar sobre políticas públicas externas a crianças e adolescentes, incentivadas com o Selo Unicef. O encontro foi realizado na sala do Colégio de Procuradores do MPRO, em Porto Velho.

O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, representante institucional no evento, iniciou tratativas para o incentivo de ações aos municípios do estado, a serem realizadas nos próximos quatro anos, com o objetivo de alcançar a certificação do Selo Unicef (2025-2028).

Em seu discurso, o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo ressaltou o papel do Ministério Público de Rondônia como promotor de políticas públicas e destacou a relevância das ações. “Neste momento o papel do MP é promover a adesão dos 52 municípios e a formação dos comitês envolvidos para que os dados sejam levantados e as precauções sejam exigidas durante a execução do programa”, ressalta Tessila.

Edição anterior

O Procurador de Justiça explicou que na edição anterior todos os municípios aderiram voluntariamente ao programa e que o Ministério Público de Rondônia há doze anos incentiva e mostra a necessidade da ação e os ganhos qualitativos da participação de cada município. Disse ainda que projeto que envolve toda a região amazônica e o semiárido brasileiro, abrangendo o total de onze estados.

A entrega do Selo Unicef ocorreu em novembro de 2024 e marcou a conclusão de um ciclo de quatro anos de trabalho. De um total de 52 municípios participantes, 12 foram certificados com o selo por apresentarem os maiores avanços nos indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

O MPRO reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, participando como articulador em iniciativas como o Selo Unicef. A Instituição continuará apoiando ações que garantam um futuro mais seguro e digno para meninos e meninas em Rondônia.