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    porto velho, quinta-feira 5 de novembro de 2026

MP intensifica interlocução com Câmara de Vereadores sobre crescimento urbanístico desordenado

Os vereadores presentes afirmaram que aguardam que retorne à Casa o projeto de lei que versa sobre a instituição do Plano Diretor e Zoneamento da cidade


MPRO

Publicada em: 02/08/2023 15:11:18 - Atualizado


RONDÔNIA - O Ministério Público de Rondônia esteve reunido com integrantes da Câmara de Vereadores de Vilhena para discutir o crescimento urbanístico desordenado que vem sendo registrado na cidade. O encontro é parte de um intenso trabalho de interlocução que o MP vem fazendo para chamar atenção da Casa para a aprovação de leis de regulação e planejamento do Município.

Na reunião, realizada na sede do Poder Legislativo Municipal, o Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães falou de denúncias que têm aportando ao MP sobre a existência de loteamentos irregulares na cidade, reiterando a importância de uma atuação mais efetiva de órgãos de fiscalização.

Os vereadores presentes afirmaram que aguardam que retorne à Casa o projeto de lei que versa sobre a instituição do Plano Diretor e Zoneamento da cidade, com sugestões feitas pelo Poder Executivo Municipal.

O encontro na Câmara Municipal contou com a presença do Secretário de Planejamento de Vilhena, Rildo José Flores, e de assessores técnicos dos órgãos.


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