RONDÔNIA -O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para acompanhar medidas a serem implementadas pelo Município de Ouro Preto do Oeste na estruturação e aprimoramento de serviços prestados pela rede de atenção básica de saúde. O MP cobra aparelhamento de unidades de saúde, melhorias de fluxo e ajustes na prestação de serviços realizados por agentes comunitários.

Na última semana, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais realizou reuniões com responsáveis pelas áreas com a finalidade de identificar problemas relacionados à estrutura das unidades, falhas na regulação de atendimento e, ainda, deficiências no cumprimento de atribuições de agentes comunitários de saúde, entre outros temas.

Nos encontros, foram traçadas estratégias e discutidas ocorrências registradas de modo frequente nos locais, como falta de regulação para exames e consulta de competência municipal; falhas na aderência da população a campanhas vacinais; necessidade de capacitação técnica para agentes comunitários; necessidade de disponibilização de material de EPI, além de computadores, tablets e motocicletas para melhoria dos trabalhos desempenhados por estes servidores.

A Promotora esteve reunida com a coordenação de Atenção Básica, enfermeiros e administradores de todas as unidades básicas de saúde de Ouro Preto em reunião realizada no dia 31/7. Já no dia 4/8, teve encontro com 82 agentes comunitários de saúde e epidemiológico.

Como resultado do diálogo, ficou definido que os desacertos serão corrigidos. Todas as reclamações e necessidades foram registradas e serão analisadas de maneira aprofundada pelo MP, que fiscalizará e acompanhará, por meio de procedimento, os atos da administração pública sobre o assunto.