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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
ESPIGÃO DO OESTE, RO: O Ministério Público de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira (04),uma reunião virtual para tratar de questões ligadas à possível crise hídrica e ao cenário previsível de desabastecimento de água no município. A reunião foi direcionada pela Promotora de Justiça Analice da Silva, da Comarca de Espigão do Oeste.
Participaram da reunião, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Nivaldo de Azevedo Ferreira, que também preside a Defesa Civil Estadual e o Comitê de Crise Hídrica, criado ano passado pelo governo do estado; representantes da Companhia de Águas e Esgoto (CAERD) e da prefeitura municipal.
O MP instaurou um procedimento para acompanhar as políticas públicas preventivas referentes à possível crise hídrica que deverá assolar vários municípios de Rondônia. Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e Agência Nacional de Águas (ANA), dentre outros órgãos federais e estaduais, o fenômeno El Niño, pode comprometer as bacias dos nove principais rios do estado.
Para este município em específico, existem estudos sendo feitos por geólogos para criação de novas contenções ou represa no rio Palmeira, bem como perfuração de poços. Outra questão abordada foi a implantação da rede de abastecimento de água, dentre outras providências. Entre as informações recebidas de cada participante da reunião, o Comandante do Corpo de Bombeiros explicou que os 52 (cinquenta e dois) municípios estão prontos para criarem suas Defesas Civis, sendo que em 42 (quarenta e dois) deles já houve a implantação do serviço, inclusive em Espigão do Oeste.
A Promotora destacou que "o momento demanda comprometimento de todos, e o Ministério Público está presente e colaborando para solucionar essa questão da melhor forma para a sociedade, evitando o desabastecimento de água".Ao final da reunião, ficou estipulado um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos envolvidos entreguem a documentação das medidas informadas para serem analisadas pela Promotora de Justiça, que após esse estudo, irá agendar nova reunião.