Nesta quarta-feira (30/7), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou atendimento no município de Pimenteiras do Oeste, como parte da 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares. 

Durante todo o dia, a Escola Inácio de Castro se transformou em espaço de cidadania, com serviços públicos essenciais e escuta ativa da população.

Com 2.156 habitantes, segundo dados de 2022, Pimenteiras do Oeste tem a menor densidade demográfica do estado, com 0,36 habitante por quilômetro quadrado. A localização e o número de habitantes reforçam a importância de ações como o MP Itinerante, que leva atendimento direto a populações que enfrentam barreiras de acesso a serviços públicos.

Ontem, a ação foiem Cabixi.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o projeto busca atender quem mais precisa. “Estamos muito orgulhosos desse projeto, que rompe barreiras sociais e geográficas para alcançar os cidadãos em regiões mais afastadas. 

O MP vai onde for necessário para assegurar o acesso a direitos e à rede de proteção”, destacou.

Renovação de documentos

Até o meio-dia, já haviam sido distribuídas 330 senhas. Entre eles, a da merendeira Maria Aparecida da Silva Rossi, 49 anos, que aproveitou a presença das equipes para renovar o RG e usar os serviços da Secretaria de Finanças (Sefin). Moradora há mais de duas décadas na cidade, ela trabalha na Escola Paulo Freire e soube da ação por meio da divulgação feita pela prefeitura local e por materiais distribuídos nas ruas. “Se eu não fizesse o RG aqui, teria que ir até Cerejeiras e gastar cerca de R$ 80 só com táxi. Aqui consegui tudo de graça e bem rápido”, contou. Para Maria, além da economia, o atendimento fez a diferença. “Todo mundo foi muito educado, me trataram com respeito e carinho. Essas ações ajudam demais a população.”

Aposentadoria e mobilidade

Morador do Cone Sul há quase cinco décadas, o pescador Benedito Carneiro da Silva, de 55 anos, aproveitou a passagem do MP Itinerante por Pimenteiras do Oeste para buscar orientação com o INSS sobre seus direitos. 

Diagnosticado com diabetes, ele enfrenta graves complicações de saúde. “Primeiro foi um dedo da perna esquerda, depois todos os dedos do pé direito. Mais tarde, precisei retirar parte da perna esquerda”, contou. Nascido e criado na roça, Benedito trabalhou por anos como lavrador antes de se tornar pescador. Segundo ele, caso o projeto MP Itinerante não estivesse disponível no município, teria que viajar até Vilhena, a cerca de 190 km, o que representa um alto custo. “Pra nós que temos pouca condição, fica difícil. Só o transporte já pesa. Aqui perto é muito melhor, ajuda demais”, avaliou. Para ele, a iniciativa facilita o acesso a direitos que, de outro modo, seriam mais difíceis de garantir.

Após os atendimentos sobre aposentadoria, ele solicitou o Passe Livre pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Esse atendimento aqui perto é bom demais. É uma ajuda importante pra quem está nessa batalha”, afirmou.

Parceiros
Participam da iniciativa 25 instituições, incluindo Defensoria Pública, Instituto Nacional do Seguro Social, Sefin, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios e outros parceiros.

Cronograma
O projeto segue para os demais municípios do Cone Sul:
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na Escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1º/8), na Escola Moacyr Caramello

Direito Protegido
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, por meio do acesso a serviços públicos essenciais e da atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.