RONDÔNIA - Escolas de Rondônia iniciam o ano letivo de 2026 com atenção voltada ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que determina a capacitação de profissionais da educação em técnicas de primeiros socorros. Editais publicados nesta segunda-feira, dia 16, no Diário Oficial dos Municípios registram contratações de serviços especializados para treinar professores e funcionários de escolas municipais, com o objetivo de garantir atendimento imediato a alunos em situações de emergência.

A iniciativa atende à exigência de que instituições de ensino, públicas e privadas, mantenham pessoas treinadas para agir diante de ocorrências comuns no ambiente escolar, como engasgos, quedas e paradas cardiorrespiratórias. 

Em Alto Alegre dos Parecis, a Secretaria Municipal de Educação formalizou a contratação de instrutores para certificar equipes docentes e de apoio, em uma medida voltada a reduzir riscos e evitar tragédias.

A lei foi elaborada após a morte de Lucas Begalli, em 2017, no interior de São Paulo, quando o menino, então com 10 anos, se engasgou com um pedaço de salsicha. 

Além do treinamento, a legislação também prevê que as escolas mantenham kits de primeiros socorros acessíveis e atualizados, com cursos ministrados por entidades especializadas, como o Corpo de Bombeiros ou instituições de saúde.