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    porto velho, sábado 20 de abril de 2024

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Novo magistrado pode ficar na Suprema Corte até completar 75 anos, em abril de 2043


CNN

Publicada em: 22/02/2024 16:17:48 - Atualizado

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Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Com 55 anos, Dino terá de deixar a Corte quando completar 75 anos, em abril de 2043. A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam a referida idade.

Quando Dino será presidente do STF?

Por tradição, os magistrados da Suprema Corte sempre colocam na presidência o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.

O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu a chefia do Supremo neste ano e ficará até 2025.

Veja quando os ministros assumem a presidência da Corte:

  • Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
  • Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
  • Alexandre de Moraes (2027-2029) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
  • Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
  • André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
  • Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
  • Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino, de 55 anos, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.



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