BRASIL - O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma taxa de apenas 11,1% — apenas três mulheres nomeadas em toda a história.

Os dados são da pesquisa "Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes Constitucionais", promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Foram analisados tribunais superiores de 51 países democráticos nas Américas e na Europa, além do Tribunal de Justiça do Caribe, no período entre 2000 e 2021.

O estudo foi feito com a intenção de mapear principalmente a diversidade de gênero, mas também de etnia, idade, formação profissional, cultural e socioeconômica das cortes constitucionais desses países.

A pesquisa mostrou um aumento geral da participação feminina. Em 2000, a porcentagem de mulheres nos 52 tribunais analisados era de 15,6%. Em 2020, a taxa já era de 36,6%.

Houve um salto maior de representatividade feminina no continente americano a partir de 2010, enquanto a Europa possui uma participação mais gradual desde 2000. Considerando apenas a América Latina, o total de mulheres triplicou entre a primeira e a segunda décadas dos anos 2000 — de oito para 24 mulheres.

Mesmo assim, ainda há uma enorme diferença entre o total de homens e o de mulheres ingressantes nas cortes a cada ano. No caso dos homens, o número anual já chegou próximo a 60 na segunda metade da década de 2000, e, no período analisado, nunca foi inferior a 20. Já as mulheres raramente superam essa marca.

Por outro lado, a participação feminina nas cortes é superior à participação nos Parlamentos dos mesmos países durante o mesmo período. Enquanto atualmente há quase 40% de mulheres nas cortes, os Parlamentos ainda estão na casa dos 20%.

Ainda de acordo com a pesquisa, os países pioneiros na nomeação de mulheres às cortes, na década de 1970, não possuem necessariamente, hoje em dia, os melhores indicadores de representatividade feminina. Na realidade, os países com maior diversidade tiveram sua primeira nomeação feminina entre 1995 e 2000.

Outros aspectos
Quanto à etnia, o Brasil também está abaixo da média global. A taxa mundial de não brancos nas cortes é de 8,5%. No Brasil, chega apenas a 3,7%.

Em questão de diversidade etária e de origem geográfica, os números brasileiros são superiores ao restante dos países. Enquanto a média global de nomeados com até 60 anos é de 66,2%, o Brasil conta com 74%. Além disso, todos os juízes vêm de locais diferentes da sede da corte, contra 71,1% da média global.

O estudo também analisou os critérios para nomeação nas cortes. Mais da metade (53,8%) dos países em questão adota regras de qualificação profissional para o cargo, e quase metade (46,1%) utiliza critérios de tempo ou outro parâmetro de experiência.

Além disso, 32,6% desses países, incluindo o Brasil, exige a qualificação acadêmica para ingresso nas cortes. Já a idade mínima existe em apenas um quarto das nações estudadas.