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Comissão da OAB recebe denúncias de assédio sexual em colégio da Aeronáutica no Rio

Instituição diz que ainda não concluiu as investigações internas.


g1

Publicada em: 10/05/2022 10:23:45 - Atualizado

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ recebeu no mês de abril um grupo de ex-alunas do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, que disseram ter sofrido assédio sexual por parte de dois professores da instituição subordinada à Força Aérea Brasileira (FAB).

As denúncias apontam para possíveis abusos que teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2020, quando algumas estudantes ainda eram menores de idade.

No material entregue aos advogados da OAB estão prints de trocas de mensagens, áudios e relatos que indicam um comportamento abusivo constante dos professores Eduardo Silva Mistura e Álvaro Luiz Pereira Barros, responsáveis pelas aulas de História e Educação Física, respectivamente, dos alunos dos ensinos médio e fundamental.

O g1 mandou mensagem para os dois e conversou com o advogado que atende os professores, mas apenas o professor Eduardo retornou as ligações e negou todas as acusações. (Veja a resposta completa do professor no final da reportagem).

Já a direção do Colégio Brigadeiro Newton Braga confirmou a abertura de sindicância para apurar os fatos.

O objetivo do grupo de ex-alunos é buscar auxílio jurídico na comissão da OAB para que o caso seja investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), uma vez que a instituição é ligada a uma das forças militares brasileiras.

Segundo os estudantes, a direção do Colégio Brigadeiro Newton Braga é conivente com as práticas abusivas, visto que as investigações internas começaram em junho de 2020 e ainda não foram concluídas.

De acordo com a advogada Brunella Moraes, responsável por atender as jovens, a instituição ligada à Aeronáutica abriu um Inquérito Policial Militar para apurar os casos. Contudo, a Justiça Militar ordenou que as investigações só teriam sequência depois de uma avaliação interna da escola, através de Processos Administrativos Disciplinares (Pads).

"Essas denúncias ocorreram há dois anos e até agora nenhuma atitude por parte da escola foi feita. A gente está sentindo que a escola está de uma certa forma atrasando o andamento do que já tem e que não está tendo desfecho necessário", disse Brunella Moraes.

"Vamos reunir o que temos de prova, de denúncias feitas, e vamos encaminhar ao Ministério Público Federal para que o MPF tome as providências necessárias", completou.

Apesar das denuncias apontarem para suspeitas de assédio sexual entre os anos de 2014 e 2020, segundo as alunas, elas só procuraram apoio jurídico agora por conta da retomada das investigações internas da instituição.

No início do ano, algumas delas foram chamadas para prestarem esclarecimentos sobre postagens feitas em 2020, quando alunos criaram um perfil numa rede social para denunciarem possíveis práticas abusivas de professores da escola. O evento ficou conhecido como 'Exposed Newton'.

Durante os depoimentos para a investigação interna, as jovens relataram que se sentiram mais como suspeitas por alguma infração do que como possíveis vítimas de assédio.

Uma delas, inclusive, contou que teve que responder perguntas de um advogado do professor Eduardo sobre sua saúde mental. Segundo a jovem, eles tentavam desqualificar suas acusações colocando em dúvida sua lucidez.

"Eu achei que o Eduardo estava me processando. Tentaram desenhar um personagem de que eu era maluca. Me perguntaram se eu já tinha tentado suicídio, se eu tomava remédios controlados, se eu tive depressão. Eu fiquei sem entender", contou uma das jovens.


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