BRASIL - A Justiça do Trabalho suspendeu de forma liminar as demissões na Caoa Chery, em Jacareí. A decisão liminar é desta sexta-feira (27) e reverte o corte na empresa com a dispensa de trabalhadores por e-mail e telegrama. A empresa tem cinco dias para reestabelecer os funcionários, sob pena de R$ 50 mil pelo descumprimento.

A liminar é resposta a um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos que pediu a intervenção do judiciário depois que a empresa iniciou as demissões na planta em Jacareí antes de definir um acordo para o corte em massa.

A empresa e entidade vinham discutindo no Ministério Público do Trabalho (MPT) um acordo para o destino dos funcionários com o anúncio da Caoa Chery de remodelação e paralisação da produção até 2025.

Na última semana, o MPT propôs que a empresa oferecesse 20 salários e extensão de benefícios, como vale-alimentação e convênio médico, mas a montadora manteve a proposta inicial de sete a 15 salários de indenização, sem extensão de benefícios.

A medida foi reprovada pelos funcionários que no dia seguinte foram surpreendidos com as demissões por e-mail e telegrama, anunciando apenas as verbas rescisórias.

Sindicato vai à Justiça contra Caoa Chery por demissão em massa na fábrica em Jacareí

A decisão da justiça nesta sexta-feira (27) suspende todas as demissões, mantendo os contratos de trabalho e as obrigações da empresa, como salários e benefícios. No documento, a justiça deu prazo de cinco dias para que a Caoa Chery cumpra a medida sob pena de R$ 50 mil em multa em caso de descumprimento.

A decisão é liminar em uma ação que o sindicato questiona a demissão com a remodelação. Até que o assunto seja discutido, as demissões seguem suspensas. Apesar disso, a empresa pode recorrer.

A reportagem do g1 procurou a Caoa Chery, mas aguardava o retorno até a publicação.

O sindicato informou que tenta reverter as demissões recentes e o corte geral durante a remodelação e que insiste em medidas que mantenham os postos de trabalho.

Contexto

As demissões ocorreram em meio a rodadas de negociações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre os desligamentos da maior parte dos funcionários devido a uma paralisação nas atividades da fábrica até 2025.

Na mensagem, a empresa anuncia o desligamento sem necessidade de aviso prévio a partir de quinta-feira (26) e com pagamento apenas das verbas rescisórias.

O Sindicato dos Metalúrgicos foi surpreendido pelos cortes. O órgão informou que, após os trabalhadores recusarem a última proposta, as partes voltariam às negociações no Ministério Público do Trabalho.

A última proposta foi recusada em assembleia na terça-feira (24) quando a empresa ofereceu indenização de sete a 15 salários, dependendo do tempo de trabalho. A proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) era de 20 salários e extensão de benefícios, como convênio e vale-alimentação. Após a recusa, a empresa iniciou as demissões.