MUNDO - A Comissão Europeia denunciou nesta quarta-feira (16) a Itália ao Tribunal de Justiça do bloco por conta de violações de normas sobre limites de poluição atmosférica. Segundo Bruxelas, os níveis de PM10, partículas características da contaminação do ar, permanecem acima do permitido em diversas cidades do país.

Pelo mesmo motivo, o poder Executivo da União Europeia denunciou Hungria, Romênia, França, Alemanha e Reino Unido - no caso desses três últimos, o motivo é o excesso de dióxido de nitrogênio na atmosfera.

O caso é fruto de um procedimento de infração aberto em 2014, e a UE chegou a dar um ultimato para nove países, incluindo a Itália, adotarem medidas para reduzir a poluição do ar. Desses nove, apenas Eslováquia, Espanha e República Tcheca não foram denunciados.

A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE por problemas ligados à contaminação atmosférica. Outros casos - A Itália também foi denunciada pela Comissão Europeia nesta quarta por não aplicar medidas para impedir a difusão da bactéria Xylella fastidiosa, que é mortal para oliveiras. Além disso, poderá responder no Tribunal de Justiça da UE por não ter garantido a plena conformidade às regras sobre gestão de rejeitos de combustível nuclear e radioativos.