Em decisão histórica tomada nesta terça‐feira (17), o papa Francisco derrubou o sigilo das investigações da Igreja Católica sobre os casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por padres. O pontífice ainda adotou uma punição mais severa contra pornografia infantil.

A ordem de abolir o segredo pontifício sobre denúncias, processos e decisões sobre crimes sexuais foi assinada no dia 4 de dezembro por Francisco. Segundo o Vatican News, entram na lista: casos de violência e de atos sexuais cometidos sob ameaça ou abuso de autoridade; casos de abuso de menores e de pessoas vulneráveis; casos de pornografia infantil; casos de não denúncia e cobertura dos abusadores por parte de bispos e superiores gerais dos institutos religiosos.

No documento, o pontífice afirma que a orientação do Código de Direito Canônico ‐ que diz que “as informações devem ser tratadas de modo a garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade” ‐ “não impede o cumprimento das obrigações estabelecidas em todos os lugares pelas leis estatais”.

“Não pode ser imposto algum vínculo de silêncio”, diz ainda o texto ao falar sobre vítimas e testemunhas. Em fevereiro, o papa realizou um encontro cobrando mais compromisso da Igreja com relação a esses crimes e reproduziu uma série de testemunhos.