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porto velho, domingo 12 de janeiro de 2025
MUNDO: Pelo menos 11 mulheres migrantes com recém-nascidos nos Estados Unidos foram deportadas desde março do ano passado a lugares fronteiriças no México sem as certidões de nascimento dos filhos, revelou nesta sexta-feira (5) o portal de notícias The Fuller Project.
Com base em múltiplas conversas com advogados que trabalham com solicitantes de asilo e uma análise de registros de hospital e documentos jurídicos, a investigação descobriu que diversos cidadãos americanos recém-nascidos foram expulsos ao México após suas mães terem sido submetidas a um veto fronteiriço do governo de Donald Trump que o novo governo demorou a rescindir.
Os advogados suspeitam que o número real de casos é superior porque a maioria dessas expulsões ordenadas ocorreu longe do conhecimento público e sem o envolvimento de advogados, diz a investigação, conduzida em conjunto com o jornal britânico "The Guardian".
"Segundo advogados e defensores dos imigrantes, este recente padrão de afastamento de cidadãos americanos sem certidões de nascimento ocorreu num contexto de políticas e práticas de imigração nos últimos anos que prejudicaram mulheres e crianças já vulneráveis", disse o relatório.
Durante o governo Trump, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estabeleceram em março de 2020 que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA podem devolver à força migrantes que tenham entrado irregularmente nos Estados Unidos através da fronteira sem dar a eles a oportunidade de requerer asilo ou proteção.
A investigação cita o caso de Hélène, uma mulher haitiana de 23 anos que estava grávida de nove meses quando chegou aos EUA em julho. Funcionários da Patrulha da Fronteira levaram-na para um hospital na Califórnia, onde ela deu à luz. Hélène foi deportada ao México após receber alta, mas sem uma certidão de nascimento para a filha recém-nascida.
Este incidente constitui apenas uma das quase 20 mil expulsões registradas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras com base na mesma regra no ano fiscal de 2020.
O novo presidente dos EUA Joe Biden emitiu na terça-feira (6) uma ordem executiva para o CDC e o Departamento de Segurança Nacional (DHS) para "rever prontamente" a regulação juntamente com outras políticas da era Trump destinadas a travar a imigração.
A ordem observa que, enquanto "os EUA são um país com fronteiras e leis que devem ser respeitadas", são necessárias melhores "vias legais para a imigração para este país" e o restabelecimento do sistema de asilo, que "foi severamente danificado por políticas implementadas nos últimos quatro anos que violaram valores e causaram sofrimento humano desnecessário".