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    porto velho, sábado 21 de setembro de 2024

Prisões por queimadas aumentam, mas cobrança de multas é desafio

Entre as áreas mais afetadas estão o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, que somam milhares de hectares destruídos...


SGC

Publicada em: 21/09/2024 09:32:23 - Atualizado

Foto: Reprodução

RONDÔNIA: Rondônia tem enfrentado um dos períodos mais críticos de queimadas nos últimos anos. Somente em 2024, até o dia 11 de setembro, foram registradas 8.407 ocorrências de focos de incêndio, o maior número em cinco anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Entre as áreas mais afetadas estão o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, que somam milhares de hectares destruídos. No Parque, por exemplo, o fogo consumiu mais de 107 mil hectares, metade da vegetação da unidade de conservação.

A resposta das autoridades tem sido intensa. O Batalhão da Polícia Ambiental aplicou mais de R$ 262 milhões em multas desde janeiro até 11 de setembro, além de realizar 970 prisões, 42 delas relacionadas diretamente a queimadas ilegais. A Polícia Militar, responsável por divulgar os dados, ainda ressaltou que mais de 1,9 mil ocorrências de crimes ambientais foram registradas no mesmo período.

Esse cenário revela o comprometimento das autoridades com o combate às queimadas e outros crimes ambientais. As prisões são um sinal de que há, de fato, uma atuação firme na tentativa de frear os danos causados pela destruição do meio ambiente. No entanto, embora as prisões tenham um impacto direto, a aplicação de multas, que supera a marca de R$ 262 milhões, destaca um ponto crucial nesse processo: mais do que penalizar, é necessário garantir que esses valores sejam efetivamente pagos.

A imposição de multas deve ser acompanhada por mecanismos eficientes de cobrança, de forma que os responsáveis pelas infrações sofram as consequências financeiras de seus atos. A efetividade das punições econômicas não reside apenas em sua aplicação, mas na capacidade do estado de assegurar que os recursos sejam recebidos. Em muitos casos, as multas se tornam ineficazes quando não há o devido acompanhamento para que o infrator arque com o valor estabelecido.

Portanto, enquanto as prisões cumprem um papel fundamental, é necessário que haja um acompanhamento rigoroso das multas aplicadas. Somente com a certeza de que as penalidades, tanto legais quanto financeiras, estão sendo cumpridas, será possível observar uma redução significativa na recorrência de crimes ambientais. Afinal, a garantia do pagamento dessas multas não apenas reforça a justiça, mas também desestimula novos delitos, sendo uma forma de dissuadir futuros infratores.

Outro ponto que merece destaque é a necessidade de reforçar políticas preventivas. Multar e prender são medidas necessárias para combater os crimes já ocorridos, mas a prevenção deve ser o foco central para evitar que essas ações se tornem recorrentes. Além da repressão, é importante que as autoridades invistam em conscientização e medidas que incentivem práticas sustentáveis, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.


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