PORTO VELHO – RO: Por conta das eleições do ano que vem, a cada dia aumentam as especulações de que a relação institucional entre o Prefeito da Capital Hildon e o Governador Marcos Rocha “subiu ao telhado”.

Desta vez, no feriado de quinta, 12, a Prefeitura soltou uma nota que joga mais gasolina no fogo que já vinha se alastrando e queimando nas penas de analistas políticos.

Ainda na quarta-feira, o prefeito esteve no programa A Voz do Povo, da Rádio Caiari, 103,1 e foi questionado sobre o boato da separação de ambos e negou veementemente. ““Fuxico tem bastante, mas não há nenhum problema com relação à isso, recentemente gravei dois vídeos para o governador, que hoje segue com obras no Jardim Santana, Três Marias, e isso tem nos ajudado bastante, e não há qualquer racha, o que há é muito fuxico”, desabafou Chaves.

No entanto, no corpo da nota da prefeitura o texto é bem explícito: a prefeitura de Porto Velho cassou a licença de obras da empresa Vigor Turé S., ganhadora da concorrência pública tipo Builtsuit para construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia (Heuro). Sem licença, a obra não pode nem começar.

Para colocar ainda mais lenha nessa fogueira, na semana passada o chefe do executivo municipal gravou vídeo e postou nas redes sociais dizendo: “Prefeitura asfalta as ruas e a CAERD desmancha”, enfatizou Chaves.

Na opinião de experimentados profissionais que atuam na área política o assunto não é nenhuma novidade e a nota da prefeitura divulgada no feriado, vem apenas coroar o que pensam esses cultores da política local. Hildon não come mais caviar na cozinha de CMR.

Confira a íntegra da nota oficial da Prefeitura cassando a licença para a obra funcionar:

NOTA OFICIAL

A secretaria municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) vem comunicar que em 11/10/23 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia a decisão administrativa de cassação da licença de obras da empresa Vigor Turé S., ganhadora da concorrência pública tipo Builtsuit para construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia (Heuro).

É notório e público como se deu a emissão de licença de obras do caso em questão, imóvel de uso hospitalar, localizado na Rua América do Sul, S/N, Bairro Três Marias, Porto Velho -RO,

A Prefeitura Municipal de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia, não mediram esforços dentro de suas competências e primando pelo interesse público que é a construção de um novo hospital de urgência emergência no Estado de Rondônia, um sonho para todos os portovelhenses e rondonienses que clamam em poder contar com um espaço digno para o atendimento urgente de média e alta complexidade em saúde, esperado por décadas, ser concretizado.

A empresa havia protocolado o pedido de licença para a construção do empreendimento em 2022. Ocorre que somente por força de termo de compromisso foi possível a expedição do ato que autorizava a construção.

No Termo de Compromisso constavam exigências perfeitamente sanáveis a serem cumpridas no prazo de 90 dias.

A cassação foi fundamentada na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como na não observância das demais exigências constantes no parecer de análise n.334/2023 e exigências no TAC n.o 12/2023 constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado.

Por mais que o Município e o Estado envidassem esforços para que a obra continuasse e as exigências fossem sanadas, a empresa não conseguiu supri-las em tempo hábil, sendo, portanto, necessária a tomada desta decisão.

Dessa forma, a licença de obras n.198/2023 foi cassada, perdendo, com isso, todos os efeitos, e a empresa Vigor Turé S.A, responsável pela construção do Heuro, impedida de continuar com a construção até que um novo processo seja protocolado, dessa vez, cumprindo todos o requisitos para a expedição de uma nova licença.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho