BRASIL -O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a proposta de criação de um operador nacional para a distribuição de combustíveis. O objetivo, segundo ele, é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.

De acordo com o ministro, a proposta terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida será encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei.

"Pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que esse operador seja para a ANP o que o ONS é para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor", afirmou Silveira.

O modelo, segundo o ministro, terá participação do governo e da iniciativa privada, melhorando a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.

Encontro

O anúncio foi feito pelo ministro durante o 1º Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis para o Fortalecimento da Cadeia de Produção Industrial e Comercial Brasileira, em Belo Horizonte. Estavam presentes o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, além de técnicos e diversos empresários do setor.