PORTO VELHO-RO: O deputado federal Fernando Máximo (UB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Federal, que se for aprovado, pode colocar na prisão por até dez anos carnavalescos e foliões que utilizarem imagens ou símbolos religiosos durante a festa momesca.

De acordo com o projeto de Fernando Máximo, que altera o texto do Código Penal, a punição para casos considerados como crime de vilipendio religioso será de quatro à dez anos de reclusão.

Em sua justificativa, Máximo deixa bem claro que um dos focos do projeto é impedir manifestações culturais e artísticas que promovam espetáculos que sejam considerados desrespeitosos com símbolos religiosos.

“A nova tipificação torna crime manifestações no Carnaval, por exemplo, que zombam e desrespeitam a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, justificou Fernando Máximo.

Porém, em seu projeto, Máximo não deixa claro o que seria uma ação desrespeitosa em casos como por exemplo, o do carnaval, uma vez que grande parte dos enredos rememoram textos mitológicos e transcrições bíblicas de forma teatral, a exemplo da performance exibida no carnaval de 2019, que encenou a batalha bíblica entre Jesus e o Diabo.

O projeto foi protocolado e deve passar pelas comissões pertinentes.