PORTO VELHO-RO: No dia 30 de novembro, às 15h (horário de Rondônia), será debatido no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública do 1º Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, com o objetivo de tratar e discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudos para a concessão das hidrovias do Rio Madeira, aprovado no dia 25 de outubro de 2023, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e pelo Ministro de Portos e Aeroportos (MPA), Sílvio Costa Filho.

De acordo com o documento aprovado, fica estabelecido que a exploração das vias navegáveis será realizada por meio de concessão ou de licitação. O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) convidou a população rondoniense para acompanhar a sessão que discute os possíveis impactos que possam surgir dessa possível concessão da Hidrovia do Madeira, relativamente às comunidades ribeirinhas, a condução de passageiros e ainda ao transporte de grãos e demais mercadorias em geral.

Segundo o parlamentar, a audiência é de suma importância, pois a Hidrovia do Madeira apresenta uma extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a Foz, no município de Itacoatiara, interior do Amazonas. Sendo 180 km dentro dos limites rondonienses e 876 km são amazonenses. “Nossa hidrovia tem uma característica fundamental de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, além de ser o meio de transporte de passageiros atendendo as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira”, disse.

Para a Audiência Pública foram convidadas para participarem as seguintes instituições e personalidades:

- Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM);

- Prefeitura Municipal de Manaus;

- Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá;

- Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd);

- Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas);

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam);

- Ministério Público Federal (MPF);

- Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO);

- Prefeitura Municipal de Porto Velho;

- Secretaria Municipal de Serviços Básicos de Porto Velho (Semusb);

- Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob);

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (Semas);

- Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho (CM/PVH);

- Conselho Regional de Engenharia (Crea/RO);

- Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge/RO);

- Universidade Federal de Rondônia (Unir);

- Instituto Federal de Rondônia (Ifro);

- Faculdade São Lucas (Unisl);

- Faculdade Fimca;

- Faculdade Uniron;

- Faculdade Unama;

- Faculdade Católica de Rondônia (FCR);

- Faculdade Sapiens;

- Faculdade Unesc;

- Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero);

- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio);

- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon);

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae);

- Capitania Fluvial de Porto Velho;

- Empresa CARGILL;

- Empresa Amaggi;

- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

- Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);

- Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (União Brasil);

- Deputada Federal Silvia Cristina (PL);

- Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB);

- Deputado Federal Maurício Carvalho (União Brasil);

- Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL);

- Deputado Federal Thiago Flores (MDB);

- Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil);

- Deputado Federal Lebrão (União Brasil);

- Senador Confúcio Moura (MDB);

- Senador Marcos Rogério (PL);

- Senador Jaime Bagattoli (PL);

- Vereador Dr. Júnior Queiroz (Podemos);

- Vereador Márcio Pacele (PSB);

- Prefeito Hildon Chaves (União Brasil);

- Autoridades do Amazonas;

- Autoridades de Rondônia;

- Abdala Fraxe (Avante);

- Adjuto Afonso (União Brasil);

- Alessandra Campelo (PSC);

- Cabo Maciel (PL);

- Carlinhos Bessa (PV);

- Comandante Dan (PSC);

- Cristiano Dangelo (MDB);

- Daniel Almeida (Avante);

- Debora Menezes (PL);

- Delegado Péricles (PL);

- Dr. George Lins (União Brasil);

- Dr. Gomes (PSC);

- Dra. Mayara (Republicanos);

- Felipe Souza (Patriotas);

- Joana Darc (União Brasil);

- João Luiz (Republicanos);

- Mário César Filho (União Brasil);

- Mayra Dias (Avante);

- Professor Sinésio (PT);

- Roberto Cidade (União Brasil);

- Rozenha (PMB);

- Thiago Abrahim (União Brasil);

- Wanderley Monteiro (Avante);

- Wilker Barreto (Cidadania);

- Laerte Gomes (PSD);

- Ieda Chaves (União Brasil);

- Ismael Crispin (PSB);

- Cirone Deiró (União Brasil);

- Ezequiel Neiva (União Brasil);

- Alex Redano (Republicanos);

- Marcelo Cruz (Patriotas);

- Dr. Luis Do Hospital (MDB);

- Cássio Gois (PSD);

- Jean Oliveira (MDB);

- Delegado Lucas Torres (Progressistas);

- Luizinho Goebel (PSC);

- Affonso Candido (PL);

- Jean Mendonça (PL);

- Gislaine Lebrinha (União Brasil);

- Rosangela Donadon (União Brasil);

- Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos);

- Pedro Fernandes (PTB);

- Ribeiro Do Sinpol (Patriotas);

- Cláudia De Jesus (PT);

- Edevaldo Neves (Patriotas);

- Drª. Taíssa Sousa (PSC);

- Nim Barroso (PSD);

- Adail Filho (Republicanos);

- Amom Mandel (Cidadania);

- Atila Lins (PSD);

- Capitão Alberto Neto (PL);

- Fausto Santos Jr. (União);

- Saullo Vianna (União) ;

- Sidney Leite (PSD);

- Silas Câmara (Republicanos);

- Eduardo Braga (MDB);

- Plínio Valério (PSDB);

- Omar Aziz (PSD);

- Fogás;

- Amazongás;

- Ammaggi;

- Capitania Fluvial;

- Transpetro;

- Postos Equador;

- Shell;

- Petrobras;

- Atem;

- Postos Ypiranga;

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);

- Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat);

- Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária. (FENAVEGA);

- Sindipetro.

Dnit | Texto: Ian Machado