O Partido Liberal (PL) entregou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um pedido de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Ele é acusado da prática de “rachadinha” em seu gabinete. Janones nega qualquer irregularidade.

Em documento assinado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, o partido acusa o parlamentar de “condutas ilegais e incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar”.

A solicitação faz referência ao suposto esquema de “rachadinhas” denunciado por ex-assessores de Janones e em investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi encaminhado à Primeira Secretaria da mesa diretora. A solicitação pode ser encaminhada ao Conselho de Ética após decisão do presidente da casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

No documento, o partido reproduz a transcrição de audios revelados por ex-assessores em que Janones “solicita parte do salário de servidores lotados em seu gabinete parlamentar para seu próprio proveito econômico”.

O texto destaca a relação hierárquica entre Janones e os assessores, afirmando que a prática pode configurar os crimes de peculato e coação, além de desrespeito aos princípios constitucionais de probidade e moralidade na administração pública. O PL descreve a prática como “moralmente repulsiva e flagrantemente ilegal”.

A representação também cita justificativas de Janones. O deputado afirmou, em nota, que suas declarações foram retiradas de contexto, mas não negou a existência das reuniões ou a veracidade dos audios revelados. O PL classifica as reações de Janones como confusas e hipócritas.

Em áudio atribuído ao parlamentar e encaminhado à CNN pelo ex-assessor Cefas Luiz, durante reunião com funcionários de gabinete, em 2019, Janones teria pedido aos funcionários uma “vaquinha” para ser usadas nas eleições de 2020.

O líder da oposição na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nas redes sociais na segunda-feira (27) que se Janones “tiver vergonha na cara”, ele “deve renunciar ao mandato imediatamente”.

“Chefe não dá sugestão para funcionário. Uma sugestão é entendida como ordem”, afirmou à CNN Cefas Luiz.

Janones teria citado que alguns funcionários dele lançariam candidaturas em 2020 e, para isso, sugeriu uma vaquinha com o dinheiro dos salários dos funcionários da Câmara dos Deputados.

O que disse Janones em áudio

“Como nós não vamos ser corruptos, não vamos aceitar cargos. Hoje a Jane estava falando ali, eu conversei com ela umas duas horas. Falando sobre a minha história de vida, meu perfil. Ela pegou e falou que, se eu manter essa postura, eles vão tentar me comprar com dinheiro ou com cargos em ministérios e tal. E eu falei para ela que eles nunca vão conseguir.”

“Então, como a gente não vai ceder a essas coisas e a gente precisa de dinheiro para fazer campanha, né? Que que é a minha sugestão? E aí nós vamos decidir o valor entre nós, tá? Inclusive eu. Isso é todos. Isso é legal. Caso você confunde isso com aquilo que a gente vê na televisão de devolver salário. Devolver salário é você ficar lá na sua casa dormindo, me dá seu cartão, todo mês eu vou lá e saco e deixo só um salário pra você. Isso é devolver salário.”

“2020 está aí. Eu pensei a gente fazer uma vaquinha entre nós e aí nós vamos decidir se vai ser 50, ser 100, 200, se cada um dá o proporcional ao salário. Isso a gente vai decidir entre nós. E a gente começar uma vaquinha no primeiro mês de salário para a gente disputar as eleições de 2020 com o básico pelo menos.”

O parlamentar teria sugerido o valor de R$ 200 para juntar R$ 200 mil.

“Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil reais para a gente gastar nessa campanha”, teria afirmado Janones em áudio atribuído a ele.

No início do mesmo áudio de 49 minutos, André Janones teria falado em devolução de parte de salário de funcionários para custear despesas que ele teve durante a campanha de 2018.

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso. Ah! Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser. Né?”

“Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 e acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de 380 mil, um carro, uma poupança de 200 mil e uma previdência de 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso.”

“Então não considero isso uma corrupção, porque isso é… algo que pode até… Não é segredo, não tem problema ninguém saber. A pessoa que é amigo, eu entendo que na hora que eu conversar vai se dispor a me ajudar.”

Outro lado

Pelas redes sociais, André Janones voltou a negar a prática de qualquer irregularidade.

“Mais áudios sendo divulgados e com eles, a história real vindo à tona. A história: eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história”, escreveu o deputado.

“E mais uma vez, uma parte do nosso campo quase cometeu o mesmo erro de quando acusaram o presidente Lula no caso do triplex, já que tinham imagens dele visitando o apartamento. Prova ‘inconteste’, segundo alguns. Quando vamos aprender a não julgar e condenar antes do contraditório e a ampla defesa? Pensei que a Lava-Jato tinha deixado lições. Espero que nos próximos 3 anos aprendamos a guerrear, ou em 2026 eles voltarão, COM TUDO! E aí, já era democracia! Guardem esse tuíte!”