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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
BRASIL - Em visita ao Senado nesta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que tem votos suficientes para ser aprovado na sabatina do Senado.
A declaração foi feita após uma visita ao gabinete da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Dino estava acompanhado da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O ministro da Justiça passou a manhã desta quarta-feira visitando senadores para tratar da sabatina, marcada para 13 de dezembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dino diz ter "muita tranquilidade" no diálogo com os parlamentares, por ter uma relação próxima do "mundo político".
“Tenho conversado com vários colegas senadores, visando à sabatina e à submissão feita pelo presidente Lula à CCJ, em seguida ao plenário do Senado. Tenho muita tranquilidade, muita serenidade nesse diálogo, porque apresento sempre dados objetivos e tenho uma relação muito próxima do mundo político, porque faço parte dele”, comentou Dino.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF, calcula que ao menos 50 senadores devem votar a favor do nome indicado pelo presidente. O mínimo necessário é de 41 votos, dos 81 senadores em exercício.
"Em um caso como esse, em que há muita especulação, é importante, de forma tranquila, falar para a sociedade e para a imprensa que irei apresentar o relatório falando dessa sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado o têm", afirmou o senador.
Senadores da base governista consultados pelo R7, sob reserva, minimizaram a possibilidade de uma nova derrota do Palácio do Planalto no plenário do Senado. O grupo acredita que Lula não indicaria Dino ao cargo caso houvesse a possibilidade de rejeição.
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, na Arábia Saudita, que Flávio Dino e Paulo Gonet “eram as melhores pessoas” para a indicação às vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lula disse que indicou os nomes agora para que o Senado tivesse tempo de analisar e fazer o debate com Dino e Gonet antes do encerramento das atividades no Congresso. Caso o ministro Flávio Dino receba o sinal verde dos senadores, ele assume a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, ocorrida no fim de setembro.