O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) pretende mudar de nome e passar a se chamar “Brasileiro” até as próximas eleições gerais, em 2026. A informação foi divulgada pela assessoria de Pablo Marçal (PRTB), ao anunciar sua candidatura à Presidência da República, e posteriormente confirmada pelo presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche.

O processo de mudança da nomenclatura é baseado na resolução nº 23.571, do TSE, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

Segundo ela, “as alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no ofício civil competente, devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, e tal pedido será juntado aos respectivos autos do processo de registro do partido político, ou, se for o caso, aos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)”.

Apresentados os documentos necessários — que inclui ata da reunião em que foi deliberada a mudança —, caberá ao tribunal aprovar, ou não, o pedido. Um dos requisitos é que não haja outra agremiação registrada com nomenclatura semelhante.