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porto velho, quinta-feira 1 de janeiro de 2026

Vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou na Câmara Municipal de Porto Velho um projeto de lei que busca combater a poluição sonora causada por escapamentos adulterados em motocicletas e outros veículos.
A proposta proíbe modificações que aumentem o ruído acima do limite legal e responsabiliza oficinas que realizarem adaptações irregulares. A iniciativa atende a reclamações frequentes de moradores, sobretudo no período noturno, quando o barulho compromete o descanso e a saúde.
O texto prevê multas de 20 UPFs durante o dia e 40 UPFs à noite, com apreensão do veículo. Em áreas como escolas e hospitais, a penalidade é dobrada. Para o comércio, a punição pode incluir a cassação do alvará. O projeto segue para análise das comissões antes de ir a plenário.